Durante mais de uma década, a educação a distância cresceu no Brasil sob uma régua branda. O novo Marco Regulatório da EaD encerrou esse ciclo. Publicado como Decreto 12.456/2025 e complementado pelas Portarias do MEC 378 e 381 de 2025, ele redefiniu como os cursos a distância podem ser ofertados. Logo, deu às instituições um prazo para se ajustar: maio de 2027. Por isso, cada nova matrícula já segue as regras novas, enquanto as disciplinas herdadas do modelo anterior entram na fila de revisão.
Os três formatos de oferta no Marco Regulatório da EaD
O marco organiza a graduação em três formatos, cada um com percentuais próprios de presencialidade:
- Presencial: mantém no mínimo 70% da carga horária em atividades presenciais.
- Semipresencial: exige 30% presencial e 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
- EaD: passa a ter um piso de presencialidade.
Assim, cada curso do portfólio precisa ser reavaliado para confirmar em qual formato se enquadra, e um conjunto de cursos das áreas de saúde e direito deixou de ser ofertado a distância. Confira os detalhes completos nas diretrizes e normativas do MEC.
O que o Marco Regulatório da EaD exige dos materiais
O Art. 25 do decreto concentra o que a avaliação do MEC agora considera nos materiais: atualização, qualidade didática, acessibilidade e coerência com o projeto do curso. A existência do conteúdo, que antes resolvia boa parte da avaliação, virou o ponto de partida. Um material desenvolvido há alguns anos, por exemplo, costuma trazer conteúdo que a área já superou, vídeos sem legendas e imagens sem descrição. Portanto, precisa de revisão para sustentar a avaliação. Veja também nossa análise sobre metodologias de ensino para a nova EaD.
Acessibilidade e engajamento acadêmico
Ao mesmo tempo, dois critérios ganham peso:
- Acessibilidade dos materiais: entrou na avaliação com pontos objetivos, como legendas, descrição de imagens, audiodescrição, contraste e navegação.
- Estudante ativo: o decreto pede estratégias focadas em metodologias ativas, atividades que pedem resposta e recursos interativos ao longo da disciplina.
Por onde a sua instituição deve começar
O prazo de maio de 2027 parece distante, mas o volume de disciplinas a revisar por instituição é grande, e o calendário acadêmico abre poucas janelas de trabalho por ano. Por isso, a instituição que começa cedo revisa por etapas e valida cada disciplina com calma.
A Designa executa esse trabalho: roteiriza e regrava videoaulas, moderniza objetos de aprendizagem, cria atividades presenciais e síncronas, redesenha avaliações e organiza a arquitetura da disciplina. Se a sua instituição precisa começar a revisão, a gente conduz esse trabalho com você.
